Política de Privacidade – Kuidana AI

 

1. Introdução e objetivo desta Política

A presente Política de Privacidade (“Política”) tem por objetivo explicar, de forma clara e acessível, como o aplicativo Kuidana (“Kuidana”, “Nós” ou “Aplicativo”) coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar o Aplicativo, você (“Usuário” ou “Você” ou “Titular”) reconhece que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política, bem como com os Termos e Condições de Uso do Kuidana. Caso não concorde com esta Política, recomendamos que não utilize o Aplicativo.

Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo, mediante comunicação adequada, conforme indicado na seção “Atualizações desta Política”.

2. Quem somos e a quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado no contexto do aplicativo móvel Kuidana, incluindo:

    • Usuários titulares de contas do Kuidana (pacientes),

    • Usuários responsáveis por dependentes (ex.: pais ou responsáveis legais),

    • Usuários que utilizam o módulo de saúde de pets (tutores de animais),

    • Profissionais de saúde ou terceiros que acessem dados via links de compartilhamento ou fluxos de consentimento, na medida em que interajam com dados pessoais tratados pelo Aplicativo.

Esta Política não se aplica ao tratamento de dados realizado por terceiros em seus próprios sistemas (por exemplo, sistemas de clínicas, hospitais, laboratórios ou outros aplicativos e sites), ainda que tais terceiros recebam dados a partir do Kuidana. Nesses casos, cada terceiro é responsável por suas próprias políticas de privacidade.

3. Quais dados pessoais coletamos

Os tipos de dados pessoais tratados pelo Kuidana variam conforme as funcionalidades utilizadas. Abaixo, descrevemos as principais categorias de dados:

3.1 Dados cadastrais e de perfil

    • Nome completo;

    • E-mail;

    • Telefone;

    • Data de nascimento;

    • Sexo / gênero;

    • Altura e peso;

    • Dados de endereço (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, país, CEP);

    • Informações opcionais como:

    • CPF;

    • Documento de identidade (ex.: RG);

    • Nome da mãe;

    • Cor/raça (quando informada).

Em alguns casos, esses dados podem ser parcialmente extraídos de documentos enviados pelo próprio Usuário (por exemplo, leitura automática de documentos de identificação).

3.2 Dados de saúde (dados pessoais sensíveis)

Para que o Kuidana funcione como um organizador de saúde, tratamos, dentre outros, os seguintes dados de saúde:

    • Medicamentos: nome, dosagem, frequência, datas de início/fim, uso contínuo, observações, indicação de uso;

    • Exames e laudos: categoria (exame, laudo, receita, atestado, outros), datas, resultados, médico solicitante, estabelecimento de saúde, resumos gerados, metadados extraídos;

    • Receitas médicas e atestados: medicamentos prescritos, posologia, carimbo/identificação do profissional, informações de afastamento;

    • Medições clínicas: pressão arterial, glicemia, temperatura, frequência cardíaca, entre outras;

    • Ocorrências de saúde: sintomas, consultas, cirurgias, internações, acidentes, alergias, eventos de vacinação e outros fatos relevantes;

    • Histórico de tratamentos: diagnósticos, tipo de tratamento, frequência, profissionais envolvidos;

    • Saúde da mulher: ciclo menstrual, datas de início/fim de ciclos, sintomas, observações;

    • Anamnese e informações de estilo de vida (quando preenchidas): hábitos, alergias, condições crônicas, histórico familiar, etc.

Esses dados são, em regra, inseridos diretamente pelo Usuário ou derivados de documentos que ele envia (por exemplo, exames, laudos e receitas), podendo ser complementados por processamento automatizado para fins de organização e resumos.

3.3 Dados de dependentes e terceiros relacionados

Quando o Aplicativo permite o gerenciamento de saúde de dependentes ou a associação a terceiros, podem ser tratados:

    • Nome, data de nascimento, telefone, dados de saúde de dependentes;

    • Dados de médicos, clínicas, hospitais e profissionais de saúde cadastrados pelo Usuário (nome, especialidade, telefone, endereço);

    • Informações de contatos de emergência (nome, telefone, relação com o Usuário).

    • Dados do titular relacionados ao dependentes (ex.: nome, RG, CPF, E-mail, telefone, endereço), que são dados pessoais do Usuário/Titular da conta Kuidana.

O Usuário é responsável por garantir que possui base legal (como representação legal ou consentimento) para cadastrar dados de dependentes e terceiros.

3.4 Dados de pets e dados do tutor

No módulo de saúde de pets, podem ser tratados:

    • Dados do animal de estimação (nome, espécie, raça, datas de vacinação, vermífugos, anti-pulgas, eventos de saúde);

    • Dados do tutor relacionados ao pet (ex.: nome, RG, CPF, E-mail, telefone, endereço), que são dados pessoais do Usuário/tutor/Titular da conta Kuidana.

3.5 Dados de compartilhamentos e consentimentos

Para funcionalidades de compartilhamento e gestão de consentimento, o Kuidana pode tratar:

    • Configurações de compartilhamentos criados pelo Usuário (tipo de acesso, prazo de validade, telas/áreas compartilhadas, proteção por senha, limite de acessos);

    • Códigos de compartilhamento e logs de acessos (quem acessou, quando, a partir de qual contexto);

    • Registros de solicitações de acesso feitas por profissionais de saúde ou organizações (consentimentos), incluindo status (pendente, aprovado, rejeitado, revogado), escopo e vigência.

3.6 Dados de uso, dispositivo e telemetria

Para garantir o funcionamento do Aplicativo, melhorar a experiência e manter a segurança, podem ser tratados:

    • Dados de dispositivo (modelo, sistema operacional, identificadores de aplicação específicos, idioma, fuso horário);

    • Dados de uso do Aplicativo (telas acessadas, botões acionados, data e hora de eventos relevantes);

    • Tokens de notificação para envio de push notifications;

    • Endereço IP e user agent em determinados fluxos de autenticação, segurança e aceite de termos;

    • Logs de erros, eventos técnicos e desempenho, de forma a identificar e corrigir falhas.

3.7 Dados de localização e endereços

Quando habilitado pelo Usuário ou necessário para funcionalidades específicas, podem ser tratados:

    • Dados de endereço inseridos manualmente ou via serviços de autocompletar;

    • Dados de localização aproximada para melhorar sugestões de endereço ou funcionamento de determinadas funcionalidades.

O acesso a dados de localização depende de permissões concedidas no dispositivo e pode ser desativado a qualquer momento nas configurações do aparelho.

4. Como coletamos os dados pessoais

Os dados pessoais tratados pelo Kuidana podem ser coletados de diferentes formas:

    1. Diretamente fornecidos por você:

    • Ao criar uma conta, completar seu perfil ou o de dependentes;

    • Ao registrar medicamentos, exames, laudos, ocorrências, tratamentos, contatos de emergência e eventos de saúde;

    • Ao enviar documentos (fotos, PDFs, imagens) para processamento;

    • Ao interagir com o chat de IA e outros formulários do Aplicativo.

    1. Gerados automaticamente pelo uso do Aplicativo:

    • Logs de eventos, erros, uso de funcionalidades e ações dentro do app;

    • Dados de dispositivo, sistema operacional, idioma, fuso horário;

    • Tokens de notificação, identificadores de sessão e dados de conexões.

    1. Derivados de processamento automatizado:

    • Resumos de exames e documentos;

    • Extração de dados de documentos de identidade e documentos médicos enviados pelo Usuário;

    • Organização de eventos em linhas do tempo de saúde.

    1. Obtidos de terceiros, mediante ação do Usuário:

    • Dados fornecidos por prestadores de serviços de saúde (ex.: quando houver consentimento para compartilhamento com clínicas, consultórios ou hospitais);

    • Dados enviados por terceiros autorizados quando utilizam links de compartilhamento criados pelo Usuário.

Em todos os casos, o tratamento é realizado com base nas finalidades descritas nesta Política e em conformidade com a LGPD.

5. Para que usamos seus dados pessoais (finalidades e bases legais)

As finalidades abaixo estão organizadas de forma a facilitar a compreensão. Em cada caso, aplicam-se uma ou mais bases legais previstas na LGPD (execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse, proteção da vida/saúde, consentimento, entre outras).

5.1 Prestação dos serviços e execução do contrato

Finalidades principais:

    • Criar e gerenciar sua conta no Kuidana;

    • Permitir que você cadastre, visualize, edite e organize seus dados de saúde e de dependentes;

    • Permitir o cadastro e gerenciamento de dados de saúde de pets, associados a dados do tutor;

    • Gerenciar lembretes e notificações de medicamentos, consultas, exames e outros eventos de saúde;

    • Oferecer o chat de IA como apoio informativo, com base nos dados inseridos por você;

    • Permitir o upload, armazenamento, processamento e exibição de documentos médicos;

    • Permitir a criação, gestão, revogação e auditoria de compartilhamentos de dados com terceiros.

Base legal predominante: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD) e, para dados de saúde, também proteção da vida ou da incolumidade física (art. 11, II, “e”, LGPD), quando cabível.

5.2 Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

Finalidades:

    • Cumprir obrigações legais relacionadas à proteção de dados pessoais;

    • Atender requisições de autoridades competentes, quando legalmente exigido;

    • Manter registros mínimos para exercício de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD) e, para dados sensíveis, cumprimento de obrigação legal (art. 11, II, “a”).

5.3 Segurança, prevenção a fraudes e proteção da integridade

Finalidades:

    • Verificar e autenticar a identidade do Usuário nas etapas de login e fluxos sensíveis;

    • Prevenir uso fraudulento, acessos não autorizados ou abusos do Aplicativo;

    • Monitorar e registrar eventos de segurança (ex.: tentativas de acesso indevidas, padrões incomuns de uso);

    • Proteger a integridade do Aplicativo e dos dados sob tratamento.

Bases legais: legítimo interesse do controlador e de terceiros (art. 7º, IX, LGPD), proteção da vida e da incolumidade física (art. 7º, VII; art. 11, II, “e”) e, quando aplicável, cumprimento de obrigação legal.

5.4 Melhoria contínua, estatísticas e desenvolvimento de produto

Finalidades:

    • Analisar o uso de funcionalidades para aprimorar a experiência do Usuário;

    • Identificar falhas, pontos de melhoria e comportamentos de uso agregados;

    • Realizar estatísticas e relatórios internos de desempenho e qualidade.

Sempre que possível, tais análises são feitas com dados anonimizados ou agregados, que deixam de ser considerados dados pessoais para fins da LGPD.

Base legal: legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX, LGPD), respeitados os princípios de necessidade e minimização.

5.5 Uso de IA e suporte informativo

Finalidades:

  • Permitir que o assistente de IA responda perguntas sobre seu histórico de saúde e documentos;

  • Gerar resumos e explicações de exames, laudos e outros documentos enviados;

  • Sugerir perguntas e pontos de atenção com base nas informações inseridas no Aplicativo.

As respostas da IA são sempre de caráter informativo e não substituem a avaliação de profissionais de saúde.

Para viabilizar o chat com IA e as funcionalidades de resumo e análise de documentos, o Kuidana utiliza serviços de IA de terceiros, incluindo Google Gemini API e OpenAI API. Apenas os dados de saúde inseridos diretamente pelo Usuário (tais como: textos de conversas, resumos de exames, laudos, receitas, anamnese e eventos de saúde) são enviados a esses provedores. Os dados são enviados em contexto isolado para geração de respostas e resumos, sendo necessário para o cumprimento das finalidades contratadas (execução do contrato).

Consentimento: Ao aceitar os Termos e Condições de Uso e a presente Política de Privacidade no momento do cadastro ou primeira utilização do Aplicativo, o Usuário automaticamente concorda em fornecer seus dados de saúde aos serviços de IA (Google Gemini API e OpenAI API) para as finalidades descritas nesta Política. O Usuário pode gerenciar suas preferências de consentimento nas configurações do Aplicativo a qualquer momento.

Bases legais: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD) e consentimento (art. 7º, I, LGPD), para dados sensíveis quando necessário (art. 11, II, “e”, LGPD).

5.6 Comunicações, notificações e suporte

Finalidades:

    • Enviar notificações de lembretes de medicamentos, consultas, exames e outros eventos configurados por você;

    • Comunicar mudanças relevantes no Aplicativo, na Política de Privacidade ou nos Termos de Uso;

    • Atender solicitações de suporte, reclamações e dúvidas encaminhadas pelos canais disponíveis.

Bases legais: execução de contrato, legítimo interesse e, quando se tratar de comunicações de marketing opcionais, consentimento (com possibilidade de revogação a qualquer momento).

6. Tratamento de dados de saúde e dados sensíveis

Dados de saúde são tratados pelo Kuidana:

    • Para permitir que você tenha uma visão centralizada e organizada do seu histórico de saúde e de dependentes;

    • Para apoiar o uso de lembretes, registros e compartilhamentos de informações com profissionais de saúde e pessoas de confiança;

    • Para fornecer funcionalidades de IA voltadas à organização e compreensão de seus dados, sempre como apoio informativo.

Por se tratar de dados pessoais sensíveis, o tratamento observa, adicionalmente:

    • Finalidade específica: os dados são tratados apenas para finalidades compatíveis com a prestação do serviço, melhoria do Aplicativo, segurança e cumprimento de obrigações legais;

    • Necessidade e minimização: apenas os dados estritamente necessários são coletados e mantidos;

    • Segurança reforçada: aplicação de controles técnicos e organizacionais adicionais, conforme descrito na seção de segurança.

Quando houver coleta de dados sensíveis para finalidades que não se enquadrem claramente em execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou proteção da vida/saúde, será solicitado consentimento específico, com a possibilidade de revogação posterior, sem prejuízo da legalidade de tratamentos já realizados.

7. Tratamento de dados de crianças, adolescentes e dependentes

O cadastro no Kuidana como titular de conta é voltado a maiores de 18 anos. Ainda assim, o Aplicativo pode permitir que um Usuário adulto gerencie dados de dependentes (incluindo crianças e adolescentes), quando essas funcionalidades estiverem disponíveis.

Nesses casos:

    • O Usuário adulto é responsável por garantir que é o responsável legal ou possui autorização válida para cadastrar e tratar dados de menores;

    • Dados de menores são tratados com o mesmo nível de proteção e segurança adotado para dados de adultos, observando-se o melhor interesse da criança e do adolescente;

    • Quando exigido pela LGPD, poderá ser solicitado consentimento específico e em destaque para o tratamento de dados de menores.

8. Uso de IA e decisões automatizadas

8.1 Como a IA funciona no Kuidana

O Kuidana utiliza uma arquitetura de RAG (Retrieval-Augmented Generation) para o chat de IA. Nesse modelo, apenas os dados de saúde do Usuário — que ele próprio inseriu no Aplicativo (como registros de medicamentos, exames, laudos, receitas, consultas, sintomas e histórico de tratamentos) — são indexados e utilizados como contexto para gerar respostas personalizadas. O sistema recupera as informações relevantes do próprio usuário e as envia aos provedores de IA de terceiros (Google Gemini API e OpenAI API) para formular respostas.

Dados NÃO enviados: Nenhum dado de cadastro (nome, CPF, endereço, telefone, documento de identidade) ou dado de localização é enviado aos serviços de IA.

Segurança dos dados: Os dados são criptografados em trânsito (TLS) e os provedores se comprometem contratualmente a não utilizar esses dados para treinamento de modelos de IA ou para qualquer outra finalidade além de responder às solicitações do Aplicativo.

O Kuidana utiliza uma arquitetura de RAG (Retrieval-Augmented Generation) para o chat de IA. Nesse modelo, apenas os dados de saúde do Usuário — que ele próprio inseriu no Aplicativo (como registros de medicamentos, exames, laudos, receitas, consultas, sintomas e histórico de tratamentos) — são indexados e utilizados como contexto para gerar respostas personalizadas. O sistema recupera as informações relevantes do próprio usuário e as envia ao modelo de IA de terceiros (OpenAI e Gemini) para formular respostas. Nenhum dado de cadastro (nome, CPF, endereço, telefone, documento de identidade) ou dado de localização é enviado ao serviço de IA.

8.2 Limitações e avisos importantes

    • A IA não substitui médicos, profissionais de saúde, psicólogos, nutricionistas ou qualquer profissional habilitado;

    • As respostas podem conter erros, imprecisões ou vieses inerentes a modelos estatísticos;

    • Qualquer decisão sobre diagnóstico, tratamento, alteração ou interrupção de medicamentos deve ser tomada exclusivamente com orientação de profissionais de saúde.

8.3 Decisões automatizadas com impacto relevante

Até o momento, o Kuidana:

    • não realiza decisões exclusivas e automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o Usuário sem qualquer intervenção humana;

    • utiliza a IA como suporte informativo e organizacional.

Se, no futuro, passarmos a utilizar decisões automatizadas com impactos relevantes:

    • você será informado de forma clara e destacada;

    • serão oferecidos mecanismos de contestação e revisão humana dessas decisões, em linha com a LGPD.

Consentimento para Uso de IA: Antes de utilizar o chat de IA pela primeira vez, o Usuário é apresentado a um aviso no próprio Aplicativo que explica claramente: (i) quais dados serão enviados ao serviço de IA (dados de saúde como medicamentos, exames, laudos), (ii) para qual provedor os dados serão enviados (Google Gemini API e/ou OpenAI API), (iii) que o Usuário pode gerenciar suas preferências de consentimento nas configurações do Aplicativo. O consentimento é considerado concedido automaticamente ao aceitar os Termos e Condições de Uso, conforme indicado na Seção 5.5.

9. Compartilhamento de dados com terceiros

O Kuidana poderá compartilhar dados pessoais com terceiros estritamente necessários para viabilizar o funcionamento do Aplicativo, sempre com base em fundamentos legais adequados e observando a confidencialidade e a segurança dos dados.

As principais categorias de terceiros incluem:

    1. Provedores de infraestrutura e armazenamento

    • Serviços de armazenamento em nuvem, banco de dados, hospedagem de backend e serviços correlatos, responsáveis por hospedar e manter os dados do Aplicativo com padrões adequados de segurança.

    1. Provedores de serviços de IA e processamento de documentos

    • O Kuidana utiliza os seguintes provedores de IA de terceiros:

      • Google Gemini API: Serviço de processamento de linguagem natural fornecido pelo Google para geração de respostas e resumos de documentos de saúde.

      • OpenAI API: Serviço de processamento de linguagem natural fornecido pela OpenAI para geração de respostas e resumos de documentos de saúde.

      Em relação a esses provedores, o Kuidana confirma que:

      • Os dados transmitidos são limitados aos dados de saúde inseridos voluntariamente pelo Usuário no Aplicativo (medicamentos, exames, laudos, receitas, consultas, sintomas, histórico de tratamentos);

      • Nenhum dado de cadastro ou localização é compartilhado com esses provedores;

      • Os dados são criptografados em trânsito (TLS);

      • Ambos os provedores se comprometem contratualmente a não utilizar esses dados para treinamento de modelos de IA ou para qualquer outra finalidade além de responder às solicitações do Aplicativo;

      • Ambos os provedores oferecem nível de proteção de dados compatível com os padrões exigidos pela Apple e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

      • A transferência de dados para esses provedores observa as hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo execução de contrato e consentimento do Usuário, conforme descrito na Seção 5.5.

    1. Provedores de monitoramento, logs e desempenho

    • Serviços que ajudam a identificar erros, incidentes, falhas de desempenho e problemas técnicos, com o objetivo de manter o Aplicativo estável e seguro.

    1. Provedores de notificações e comunicações

    • Serviços responsáveis por enviar notificações push ao seu dispositivo, bem como outros canais de comunicação autorizados (quando aplicável).

    1. Serviços de geocodificação e endereços

    • Serviços que auxiliam a buscar, completar ou validar endereços informados pelo Usuário, com o objetivo de melhorar a experiência de cadastro.

    1. Organizações e profissionais de saúde

    • Clínicas, hospitais, consultórios e profissionais de saúde com os quais você decida compartilhar seus dados, seja por meio de:
        • links de compartilhamento gerados no Aplicativo; ou

        • fluxos de consentimento, em que você autoriza explicitamente o acesso a determinados dados.

Em todas essas hipóteses, o compartilhamento será:

    • limitado ao mínimo necessário para atingir a finalidade informada;

    • realizado com terceiros que se comprometam contratualmente a observar a confidencialidade, a segurança e os limites de utilização dos dados.

10. Transferência internacional de dados

Determinados provedores de infraestrutura, IA, armazenamento, monitoramento ou comunicações podem estar localizados fora do Brasil ou processar dados em servidores em outros países.

Nesses casos, a transferência internacional de dados observará a LGPD, incluindo, conforme aplicável:

    • transferência para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado;

    • utilização de cláusulas contratuais específicas e mecanismos equivalentes para garantir nível de proteção compatível com a LGPD;

    • observância de hipóteses legais que autorizem a transferência (como execução de contrato, proteção da vida/saúde, consentimento, entre outras).

Ao utilizar o Aplicativo, você está ciente de que tais transferências podem ocorrer para viabilizar as funcionalidades oferecidas, sempre com salvaguardas adequadas.

11. Segurança da informação

O Kuidana adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis e alinhadas às boas práticas para proteger seus dados pessoais contra:

    • acessos não autorizados;

    • perda, alteração, destruição ou divulgação acidental ou ilícita.

Dentre essas medidas, destacam-se:

    • uso de criptografia para proteção de dados em trânsito;

    • uso de provedores de infraestrutura que adotam mecanismos de proteção em repouso (quando disponíveis);

    • implementação de regras de controle de acesso com base em perfis e necessidade (“menor privilégio”);

    • monitoramento de eventos relevantes e registro de logs técnicos;

    • procedimentos internos para resposta a incidentes de segurança, incluindo avaliação de impacto e, quando cabível, comunicação a titulares e autoridades.

Ainda assim, nenhum sistema é inteiramente imune a riscos. Caso identifiquemos um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, adotaremos as medidas cabíveis e, quando exigido pela LGPD, realizaremos as comunicações necessárias.

12. Armazenamento, prazos de retenção e descarte

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para:

    • cumprir as finalidades descritas nesta Política e nos Termos de Uso;

    • cumprir obrigações legais ou regulatórias;

    • preservar direitos da Kuidana e de terceiros em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, observados os prazos prescricionais aplicáveis;

    • manter registros mínimos de uso, segurança e logs, dentro de prazos razoáveis.

Após o término dos prazos aplicáveis, os dados poderão ser:

    • eliminados, por meio de procedimentos seguros de descarte; ou

    • anonimizados, de modo que não sejam mais considerados dados pessoais, podendo ser mantidos para fins estatísticos, históricos ou de aprimoramento de serviços.

Ao solicitar o encerramento de sua conta, certos dados poderão ser mantidos pelo período necessário para:

    • cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

    • defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;

    • prevenção a fraudes e outros ilícitos.

13. Direitos do titular de dados

Nos termos da LGPD, você, enquanto titular de dados pessoais, possui, dentre outros, os seguintes direitos:

    1. Confirmação de existência de tratamento

    • Saber se o Kuidana realiza tratamento de seus dados pessoais.

    1. Acesso aos dados

    • Obter informações sobre quais dados pessoais são tratados pelo Kuidana.

    1. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

    • Atualizar ou corrigir informações cadastradas, como nome, telefone, endereço, entre outros.

    1. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade

    • Solicitar medidas quando identificar dados tratados em desacordo com a LGPD.

    1. Portabilidade dos dados

    • Solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor de serviços, observados segredos comercial e industrial e eventuais regulamentações específicas.

    1. Eliminação de dados pessoais tratados com base no consentimento

    • Solicitar a exclusão de dados cujo tratamento se baseie em consentimento, quando não houver outra base legal que justifique a retenção.

    1. Informação sobre compartilhamento

    • Saber com quais categorias de terceiros seus dados foram compartilhados, quando aplicável.

    1. Revogação do consentimento

    • Revogar consentimentos previamente concedidos, sem afetar a legalidade de tratamentos já realizados com base nesse consentimento.

    1. Revisão de decisões automatizadas

    • Solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, se e quando tais decisões forem adotadas com efeitos relevantes.

O exercício desses direitos será analisado caso a caso, e poderá ser limitado quando seu atendimento impactar:

    • o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

    • a preservação de segredos comerciais ou industriais;

    • a proteção de direitos da própria Kuidana ou de terceiros.

14. Como exercer seus direitos

Você poderá exercer seus direitos e tirar dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais por meio dos canais indicados no Aplicativo (ex.: seção de suporte, ajuda ou contato), ou por outros meios de contato que venham a ser disponibilizados especificamente para esse fim.

Ao receber uma solicitação:

    • poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e evitar acessos não autorizados;

    • analisaremos o pedido à luz das bases legais, obrigações regulatórias e direitos de terceiros;

    • responderemos dentro de prazos razoáveis, em conformidade com a LGPD e regulamentações aplicáveis.

Caso não esteja satisfeito com a resposta obtida, você poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a outros órgãos de proteção ao consumidor competentes.

15. Cookies e tecnologias similares

O Kuidana é, predominantemente, um aplicativo móvel. Em determinadas situações, no entanto, você poderá interagir com páginas web associadas ao serviço (por exemplo, ao acessar links de compartilhamento ou páginas de confirmação de e-mail).

Nesses contextos, podem ser utilizados:

    • cookies ou tecnologias similares para garantir o correto funcionamento das páginas, manter sessões ativas e melhorar a experiência do Usuário;

    • identificadores de sessão e preferências básicas.

Quando aplicável, serão fornecidas informações adicionais sobre o uso de cookies nessas interfaces web, incluindo opções para gerenciamento de preferências.

16. Atualizações desta Política de Privacidade

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir:

    • mudanças em funcionalidades ou serviços do Kuidana;

    • ajustes decorrentes de alterações legislativas ou regulatórias;

    • melhorias nos processos de segurança, governança e tratamento de dados.

Quando houver alterações relevantes, você poderá ser informado por meio de:

    • avisos dentro do Aplicativo;

    • comunicações em canais de contato previamente informados;

    • pedido de novo aceite, quando as mudanças forem substanciais em relação às finalidades e condições de tratamento.

Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para manter-se atualizado.

17. Contato do Encarregado (DPO) e canais de atendimento

O Kuidana designará um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) responsável por:

    • receber comunicações de titulares e da ANPD;

    • orientar a equipe interna sobre práticas de proteção de dados;

    • adotar as medidas necessárias para o cumprimento da LGPD.

Os dados de contato do DPO e/ou canal específico para questões de privacidade serão informados no Aplicativo e mantidos atualizados. Caso tenha dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados, utilize esses canais.

18. Foro e legislação aplicável

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Quaisquer controvérsias relacionadas a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais realizado pelo Kuidana serão solucionadas no foro da comarca da sede da empresa responsável pelo Aplicativo, salvo competência específica definida em lei.

Ao continuar utilizando o Kuidana, você declara ter lido, compreendido e aceito esta Política de Privacidade, em conjunto com os Termos e Condições de Uso.